Texto Informativo
É notável que a Previdência Social pode tranquilamente ostentar a posição heroica de âncora social, em um cenário de profundas desigualdades sociais e regionais, como o que experimentamos em nosso país. É ela quem fixa as pessoas em seus municípios de origem, evitando o êxodo principalmente para as grandes cidades, onde levas de migrantes inchariam ainda mais as favelas superpovoadas. Muitos aposentados e pensionistas figuram como elementos de sustentação social, não por ganharem bem, mas por garantirem, com suas modestas aposentadorias, o sustento de suas famílias.
Num país com 13,1 milhões de desempregados e no qual metade da força de trabalho está na informalidade, exigir 20 anos de contribuição como tempo mínimo e 40 anos para receber aposentadoria integral produzirá exclusão. Com menos aposentados e redução da renda, haverá diminuição do consumo das famílias, prejudicando a atividade econômica local e a arrecadação de impostos.
Entre os anos de 1988 e 2017, a quantidade de benefícios pagos pela Previdência Social aumentou 336,23%, passando de 11,6 milhões para 34,5 milhões de beneficiários. Segundo o IBGE, para cada beneficiário da Previdência Social há, em média, 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente. Assim, em 2017, a Previdência beneficiou direta e indiretamente 120,5 milhões de pessoas, ou seja, 57,57% da população brasileira. Em 2017, 31,30% dos brasileiros viviam abaixo da Linha de Pobreza (linha de pobreza = R$ 468,50). Se não fosse a Previdência, esse percentual seria de 46,50%, ou seja, a Previdência foi responsável por uma redução de 15,2% no nível de pobreza, o que significa que 30,9 milhões de pessoas deixaram de ficar abaixo da linha de pobreza.
A reforma de Bolsonaro reduzirá as transferências da previdência social para as famílias, especialmente as mais pobres. A atuação de Prefeitos e Vereadores, unidos, representa uma grande força de mobilização para debater esses temas, que afetarão a economia local e os serviços públicos municipais.
Acompanhe, nesta página, notícias sobre a PEC 6/2019. Juntos, nós podemos barrar a reforma e proteger o nosso país.
Fontes: ANFIP e Carta Capital
A Diretoria